Padrões de Segurança Infantil
Tolerância zero
O Pearl não permite abuso ou exploração sexual infantil de nenhuma forma. Isso inclui imagens ou vídeos sexuais de qualquer pessoa com menos de 18 anos, sexualizar uma criança, aliciamento, extorsão sexual e combinar o abuso ou o tráfico de uma criança. Uma única violação encerra a conta, sem aviso.
Quem pode ter uma conta
O Pearl é para pessoas com 18 anos ou mais. Toda conta precisa informar uma data de nascimento, e ninguém com menos de 13 anos pode ter uma.
Alguns países permitem que pessoas mais novas tenham uma conta própria. Onde o Pearl confirmou essa lei, é possível entrar a partir dessa idade, nunca com menos de 13 anos, com as proteções descritas abaixo. Até o Pearl confirmar a lei de um país, a idade mínima lá é 18 anos. Abaixo da idade permitida, a conta fica pausada até a pessoa atingi-la. Um passaporte ou documento de identidade que mostre uma idade menor prevalece sobre a data digitada.
Se o Pearl souber que uma conta pertence a alguém com menos de 13 anos, o Pearl a remove, e os dados dela são excluídos em até 30 dias.
Proteções para menores de 18 anos
Até o fim do mês em que a pessoa completa 18 anos:
- Adultos que não são contatos dela não podem iniciar uma conversa com ela, ligar para ela nem adicioná-la a um grupo. Ninguém pode pedir para conversar com ela pelo nome de usuário, a menos que ela ative essa opção.
- Um adulto que não é contato dela só pode adicioná-la pelo cartão dela se o escanear na tela dela.
- As publicações dela chegam só aos contatos dela. Ela não pode comentar em publicações públicas, e os grupos não mostram quando ela está online.
- A localização dela vai só para grupos em que todos são contatos dela.
- Conversas confidenciais, corridas, chamar alguém para sair, o modo casal e as empresas ficam fechados para ela. As atualizações de empresas não chegam até ela.
- Ela não pode comprar nada.
- Um adulto que pede para conversar com mais de três pessoas com menos de 18 anos em 30 dias fica limitado, e os pedidos dele a qualquer pessoa com menos de 18 anos não são entregues até o Pearl analisar a conta.
Depois desse mês, as proteções continuam ativas até a pessoa escolher uma conta completa.
Dados sobre menores de 18 anos
O Pearl guarda o mês e o ano em que a pessoa completa 18 anos, nunca a data de nascimento dela. O Pearl não mostra publicidade, não cria perfis de publicidade e não vende dados, de ninguém. Os dados de saúde do Bem-estar ficam nos próprios dispositivos da pessoa. A Política de Privacidade traz os detalhes.
Pais e responsáveis
Um dos pais ou o responsável legal pode escrever para safety@nacre.systems:
- para avisar o Pearl de que o filho ou a filha tem uma conta mesmo sem ter idade para isso. O Pearl pausa ou remove a conta, como descrito acima;
- para denunciar que o filho ou a filha está em risco. O Pearl trata isso como uma denúncia de que uma criança está em risco.
Primeiro, o Pearl confere se quem escreve é um dos pais ou o responsável legal da criança. As conversas são criptografadas de ponta a ponta, então o Pearl não consegue ler as mensagens de uma criança nem abri-las para os pais.
Como denunciar
- No app: em qualquer mensagem, perfil, publicação, comentário ou grupo, toque em Denunciar e escolha “Uma criança está em risco”.
- Sem conta: escreva para safety@nacre.systems.
- Se uma criança estiver em perigo agora, ligue primeiro para o número de emergência local.
O que o Pearl faz
- As denúncias de que uma criança está em risco vão para o início da fila de análise do Pearl, e uma pessoa analisa cada uma.
- As denúncias feitas por alguém com menos de 18 anos ou sobre alguém com menos de 18 anos vêm em seguida, antes de qualquer outra denúncia.
- O Pearl suspende imediatamente as contas envolvidas. Uma conta suspensa não pode entrar nem enviar nada.
- O Pearl remove o material onde quer que consiga alcançá-lo: fotos de perfil, nomes e fotos de grupos e publicações públicas.
- O Pearl guarda a denúncia, o material denunciado e os registros das contas como prova pelo tempo que a lei exigir e depois exclui as contas definitivamente.
- O Pearl denuncia material de abuso sexual infantil ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC, Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas) e à polícia quando a lei exige, e responde às solicitações da polícia feitas conforme a lei.
Criptografia de ponta a ponta
As mensagens, fotos, mensagens de voz e chamadas no Pearl são criptografadas de ponta a ponta. O Pearl não consegue lê-las, por isso não consegue escaneá-las. O Pearl age com base em denúncias. Quando você denuncia uma mensagem, seu dispositivo envia essa mensagem ao Pearl com a denúncia, para que uma pessoa do Pearl possa vê-la. Fotos de perfil, nomes e fotos de grupos e publicações públicas não são criptografados dessa forma, e o Pearl age diretamente sobre eles.
Contato
O contato do Pearl para segurança infantil é safety@nacre.systems. As denúncias sobre a segurança de uma criança são respondidas primeiro. O Pearl é administrado pela Nacre Systems Ltd, Lourdel Towers, Plot 1 Lourdel Road, Nakasero II, Kampala, Uganda.