Termos de Serviço
Quem administra o Pearl
O Pearl é um app para mensagens, chamadas e o dia a dia. Ele é administrado pela Nacre Systems Ltd, Lourdel Towers, Plot 1 Lourdel Road, Nakasero II, Kampala, Uganda. Você pode escrever para o Pearl em info@nacre.systems. Nestes termos, “Pearl” significa tanto o app quanto a empresa.
Estes termos estão escritos em todos os idiomas que o Pearl oferece, e cada versão é um original. Se duas versões disserem coisas diferentes, vale a mais favorável a você até que o Pearl corrija o texto.
Aceitação destes termos
Ao criar uma conta, você aceita estes Termos, a Política de Privacidade, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Moderação. Você pode ler os quatro documentos no app. O Pearl registra qual versão você aceitou.
Quando o Pearl muda algo importante, o app mostra uma nota curta dizendo o que mudou, com um link para o novo texto. A mudança entra em vigor 30 dias depois de publicada, a menos que a lei exija que ela valha antes. Se você não concordar, pode excluir sua conta antes disso. Se continuar usando o Pearl depois disso, a nova versão passa a valer para você. Se você entrar depois que uma mudança for publicada, ela vale para você desde o início. Uma mudança que precisa do seu consentimento só vale depois que você o der.
Quem pode usar o Pearl
Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o Pearl.
Alguns países permitem que pessoas mais novas tenham uma conta própria. Onde o Pearl confirmou essa lei, é possível entrar a partir dessa idade, mas nunca com menos de 13 anos, com as proteções descritas em Menores de 18 anos. Até o Pearl confirmar a lei de um país, a idade mínima lá é 18 anos. Informar uma data de nascimento falsa viola estes termos.
Sua conta
Você escolhe um nome de usuário ao se cadastrar. Você pode se cadastrar com um convite de alguém que já está no Pearl, com um número de telefone para o qual o Pearl consiga enviar SMS ou, enquanto o cadastro estiver aberto, sem nenhum dos dois. O número de telefone é usado só para abrir sua conta e para você voltar a entrar nela, e cada número abre só uma conta.
Você é responsável pelo que é feito com sua conta. Não compartilhe com ninguém sua senha, seu código de recuperação nem seus dispositivos.
Comprovar sua conta
Toda conta nova começa sem comprovação. Comprovar a conta mostra ao Pearl que existe uma pessoa real por trás dela. Algumas coisas só ficam disponíveis depois que a conta é comprovada, e o app indica quais são no lugar onde elas aparecem. Você pode comprovar sua conta de qualquer uma destas formas:
- adicionar um número de telefone, num país onde o Pearl consiga enviar SMS;
- entrar com um convite de alguém com a conta comprovada;
- pedir a alguém com a conta comprovada que escaneie seu cartão do Pearl, pessoalmente;
- escanear com o celular o chip do seu passaporte ou documento de identidade e comparar seu rosto com a foto dele;
- usar o Pearl em 14 dias diferentes dentro de 30 dias, no app do Pearl para celular.
A comprovação por tempo só funciona se o app no seu celular for autêntico, se nada prejudicial tiver sido confirmado contra sua conta e se nenhuma outra conta tiver sido comprovada por tempo no mesmo celular. O app mostra quais formas estão disponíveis onde você está.
Uma conta não comprovada que ninguém abre por 30 dias é excluída, junto com o nome de usuário. O Pearl avisa você três dias antes.
Menores de 18 anos
Se você tem menos de 18 anos e seu país permite que você tenha conta, estas proteções valem até o fim do mês em que você completar 18 anos:
- Adultos que não são seus contatos não podem iniciar uma conversa com você, ligar para você nem adicionar você a um grupo. Ninguém pode pedir para conversar com você pelo nome de usuário, a menos que você ative essa opção.
- Adultos que não são seus contatos só podem adicionar você pelo seu cartão se o escanearem na sua tela.
- Suas publicações chegam só aos seus contatos. Você não pode comentar em publicações públicas, e os grupos não mostram quando você está online.
- Sua localização vai só para grupos em que todos são seus contatos.
- Conversas confidenciais, corridas, chamar alguém para sair, o modo casal e criar uma empresa ou trabalhar para uma ficam desativados. As atualizações de empresas não chegam até você.
- Você não pode comprar nada.
- Onde seu país define uma idade maior para os Momentos, os clubes e a comunidade, sua conta tem só mensagens e chamadas até você atingir essa idade.
Depois desse mês, o Pearl pergunta se você quer uma conta completa. As proteções continuam ativas até você mudar.
Se você se mudar para um país onde a idade mínima é maior, sua conta continua funcionando por 30 dias e depois fica pausada até você atingir essa idade lá. Os Padrões de Segurança Infantil do Pearl, em getpearl.chat/legal/child-safety, trazem mais detalhes.
O que é o Pearl
As conversas e chamadas no Pearl são criptografadas de ponta a ponta. O Pearl não consegue ler suas mensagens nem ouvir suas chamadas.
Algumas partes do Pearl não são privadas dessa forma, e o app avisa isso onde elas estão. A Praça é onde você fala com o Pearl: você envia erros, reclamações e recursos ao Atendimento, o Pearl publica avisos assinados e os membros votam em ideias no Mural. O Pearl lê o que você escreve na Praça. Publicações públicas, páginas de grupos públicos e páginas de empresas podem ser vistas por qualquer pessoa. A Política de Privacidade lista o que é público.
O Pearl mantém backups criptografados e instala atualizações de segurança. Mesmo assim, o Pearl não pode prometer que o serviço estará sempre disponível ou livre de falhas. Ele é oferecido no estado em que se encontra.
Planos pagos e compras
A maior parte do Pearl é gratuita. Algumas coisas são pagas: planos e apps para empresas, sites, o envio de atualizações, a verificação de empresa, uma conta aprovada e pacotes. O preço aparece na sua moeda antes de você pagar, e você paga por carteira digital, pelo pawaPay. Os apps do Pearl instalados pelo Google Play ou pela App Store não vendem nada. Contas de menores de 18 anos não podem comprar nada.
Nada é renovado automaticamente. O Pearl lembra você 7 dias e 1 dia antes de um plano terminar. Por 7 dias depois do fim, tudo continua funcionando. Depois disso o plano para, e nada é excluído. O Pearl pode mudar os preços, mas um preço novo nunca vale para um período que você já pagou.
Reembolsos:
- Um plano ou uma compra não é reembolsado depois de começar, inclusive quando você muda de ideia ou deixa de usar.
- Se você for cobrado e o que pagou nunca começar, o Pearl reembolsa o valor integral. Se você for cobrado duas vezes ou cobrado no valor errado, o Pearl reembolsa a diferença.
- Se algo que você pagou parar de funcionar por uma falha do lado do Pearl e o Pearl não corrigir isso em 7 dias, o Pearl reembolsa o tempo que você não pôde usar. O Pearl faz o mesmo se encerrar um plano antes do fim, a menos que sua conta tenha sido removida por violar estes termos.
- A taxa de verificação ou de conta aprovada paga a própria análise, por isso não é reembolsada se a análise não for aprovada ou se o Pearl recusar.
- A mudança para um plano inferior acontece quando o plano superior termina. O Pearl não reembolsa o tempo restante.
- Se a lei do lugar onde você mora der a você mais direitos, você continua com eles.
Peça o reembolso em até 30 dias depois do pagamento, no Atendimento da Praça, ou escreva para info@nacre.systems com o número do seu recibo. Uma pessoa do Pearl responde em até 7 dias. Um reembolso aceito volta para a conta de onde você pagou em até 14 dias.
Uso adequado do Pearl
As Diretrizes da Comunidade fazem parte destes termos. Em resumo: não assedie nem ameace ninguém, não envie spam nem aplique golpes, não finja ser o Pearl ou outra pessoa, não compartilhe informações privadas de outras pessoas, nunca faça mal a uma criança e não use o Pearl para nada ilegal.
Não tente invadir o Pearl, sobrecarregá-lo ou contornar os limites dele, e não crie contas por script ou em massa. Você é responsável por cumprir as leis que se aplicam a você onde usa o Pearl.
Seu conteúdo
O que você envia e publica é seu. Você dá ao Pearl permissão para armazenar, entregar e mostrar esse conteúdo às pessoas com quem você o compartilhou, apenas para que o Pearl possa fazer o serviço funcionar. Essa permissão termina quando o conteúdo é excluído.
Suas mensagens pertencem a você e às pessoas para quem você as enviou.
Suas chaves e seu código de recuperação
Suas chaves de criptografia são criadas e guardadas nos seus dispositivos. Seu código de recuperação, uma chave de acesso ou seus contatos de recuperação permitem abrir suas mensagens num dispositivo novo. Guarde seu código de recuperação em segurança. Se você perder seus dispositivos e todos esses meios, o Pearl pode devolver sua conta, mas não suas mensagens antigas. Ninguém consegue abri-las, nem o Pearl.
Direitos autorais e sua imagem
Compartilhe só o que você tem direito de compartilhar. Se algo no Pearl usar uma obra sua ou uma foto sua sem sua permissão, avise o Pearl: pelo Atendimento, se você tiver uma conta, ou em getpearl.chat/notice, se não tiver. A Política de Moderação explica o que acontece depois. Contas com três notificações válidas contra elas são removidas.
As músicas da biblioteca do Pearl podem ser usadas de graça, conforme a licença de cada faixa, e o crédito continua na sua publicação. Uma publicação pública só pode usar músicas do Pearl ou sua própria voz gravada no Pearl. O som do seu dispositivo só pode ir para o seu círculo próximo. Uma música é retirada se o dono pedir.
Limitações, congelamentos e remoção
A Política de Moderação define quando o Pearl pode limitar, pausar, congelar ou remover uma conta, e como recorrer. Sistemas automáticos nunca excluem nada como penalidade. Só uma pessoa do Pearl pode remover uma conta, e por 30 dias depois da remoção o Pearl ainda pode desfazê-la. A única conta excluída automaticamente é a conta não comprovada que fica 30 dias sem ser aberta, como descrito acima.
Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Se não conseguir entrar, recupere o acesso primeiro com seu código de recuperação, seu número de telefone ou a Praça e depois exclua a conta. Um pedido feito em getpearl.chat/delete-account vai para o dono da conta no app, e a conta só é excluída se ele confirmar ali em até 14 dias. A exclusão é imediata: sua conta e todas as mensagens que você enviou são removidas, inclusive para as pessoas que as receberam. Os grupos que você criou continuam existindo para as pessoas que ainda estão neles.
Responsabilidade do Pearl
O Pearl não é responsável pelo que outras pessoas fazem ou publicam no Pearl, por problemas que fogem ao controle dele nem por perdas indiretas. Quando o Pearl for responsável por uma perda, o máximo que ele paga é o que você pagou ao Pearl nos 12 meses anteriores. Nada nestes termos limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar.
Problemas e divergências
Leve problemas ao Atendimento da Praça ou escreva para info@nacre.systems. Uma pessoa do Pearl responde.
Estes termos são regidos pela lei de Uganda, e as disputas vão para os tribunais de Uganda, a menos que a lei do lugar onde você mora permita que você recorra aos tribunais do seu país. Nada nestes termos tira de você as proteções que a lei do seu país garante e que não podem ser renunciadas.